| Projeto: |
|
PL 246 25/05/2011 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-246/2011
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0246-2011 |
| Promovente: |
|
Aurélio Nomura |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE O ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA / RIMA) NOS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES ACIMA DE 2000 M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
APRESENTACAO / APROVACAO / AREA CONSTRUIDA / AUDIENCIA PUBLICA / CONSTRUCAO / DIMENSAO / DIVULGACAO / EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO / ENTORNO / ESTETICA / ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL / ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANCA / EXIGENCIA / IMPACTO AMBIENTAL / INSOLACAO / ODM7 / PROJETO ARQUITETONICO / QUALIDADE DE VIDA / RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL / SISTEMA VIARIO / TRANSITO / VENTILACAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0386-2012
ver documento Urb0795-2013
ver documento Adm1555-2014
ver documento Fin1496-2016
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 19/05/2011 | Encaminhado em 27/05/2011 | | PESQUISA | Recebido em 27/05/2011 | Encaminhado em 08/08/2011 | | CCJ | Recebido em 08/08/2011 | Encaminhado em 13/04/2012 | | URB | Recebido em 16/04/2012 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 15/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 03/04/2013 | | URB | Recebido em 03/04/2013 | Encaminhado em 17/05/2013 | | ADM | Recebido em 20/05/2013 | Encaminhado em 01/12/2014 | | EDUC | Recebido em 08/12/2014 | Encaminhado em 08/12/2014 | | ADM | Recebido em 08/12/2014 | Encaminhado em 08/12/2014 | | FIN | Recebido em 08/12/2014 | Encaminhado em 11/11/2016 | | SGP21 | Recebido em 11/11/2016 | Encaminhado em 24/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 26/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 23/02/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | Encaminhado em 02/03/2021 | | SGP22 | Recebido em 03/03/2021 | Encaminhado em 03/03/2021 | | SGP21 | Recebido em 04/08/2023 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 27/07/2012 atraves do(a) OFÍCIO ATL 345/12-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informaçoes a comissão de política urbana, atraves do Documento Recebido nro. 386/2012
Oficio CMSP 388/2013 de 09/09/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 12/11/2013 atraves do(a) OF ATL 415/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações sobre o pl 246/2011, atraves do Documento Recebido nro. 785/2013
Oficio CMSP 233/2016 de 10/05/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 396/2016 de 29/06/2016 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 22/07/2016 atraves do(a) OFICIO ATL N°330/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da cfo, encaminha cópia de informações prestadas pela smdu acerca do pl 246/11, que dispõe dobre o estudo e relatório de impacto ambiental - eia/rima, atraves do Documento Recebido nro. 580/2016
|